Sobre
Thiago Miranda Advogados, busca oferecer soluções jurídicas personalizadas e estratégicas. Escritório full service com expertise em assessoria e consultoria jurídica em casos complexos e estratégicos, atuação interdisciplinar e humanizada.
Nossos diferenciais
Consultoria Preventiva
Promovemos estratégias que visam evitar litígios e reduzir riscos jurídicos.
Integração Tecnológica
Utilizamos ferramentas tecnológicas avançadas para otimizar a gestão dos casos.
Ética Profissional
Atuamos com transparência e respeito aos princípios éticos da advocacia.
Áreas de atuação
Confira nossas áreas de atuação e como podemos te ajudar.
Direito Administrativo
- O Direito Administrativo se refere ao conjunto de normas e princípios que regem a atividade da Administração Pública e as relações desta com os cidadãos. Sua finalidade é garantir a legalidade, a eficiência e a transparência nas ações estatais, assegurando os direitos dos indivíduos frente ao poder público.
- Consultoria em licitações e contratos administrativos.
- Assessoria em processos administrativos disciplinares.
- Elaboração de defesas em ações de improbidade administrativa.
- Consultoria sobre atos normativos e regulatórios.
- Análise de conformidade com a legislação ambiental.
- Representação em contenciosos administrativos.
Direito Civil
- O Direito Civil é um ramo fundamental da legislação brasileira que regula as relações entre indivíduos e entidades, abrangendo questões como contratos, propriedade, família e sucessões. Esta área visa proteger direitos e garantir justiça nas relações interpessoais, promovendo a segurança jurídica e a resolução pacífica de conflitos.
- Consultoria em contratos.
- Ações de indenização.
- Planejamento sucessório.
- Regularização de imóveis.
- Ação de reconhecimento de paternidade.
- Mediação e conciliação familiar.
Direito Constitucional
- O Direito Constitucional é o ramo do Direito que estuda e atualiza as normas fundamentais que regem um Estado, garantindo a proteção dos direitos e garantias individuais dos cidadãos. É por meio desse conjunto de normas que se estabelece a organização do poder público e a relação entre o Estado e a sociedade, promovendo a justiça e a igualdade.
- Assessoria na elaboração de propostas legislativas.
- Defesa em ações diretas de inconstitucionalidade.
- Análise de contratos administrativos.
- Orientação sobre direitos fundamentais.
- Consultoria em direitos políticos.
- Representação em conflitos de competências.
Direito Eleitoral
- O Direito Eleitoral é o ramo do Direito que regulamenta as normas e processos relacionados às eleições, incluindo direitos e deveres dos cidadãos, partidos políticos e candidatos. Ele assegura a lisura e a justiça nos pleitos eleitorais, promovendo um ambiente democrático e transparente.
- Consultoria em candidaturas.
- Assessoria na elaboração de peças eleitorais.
- Defesa em processos e ações judiciais eleitorais.
- Consultoria sobre financiamento e prestação de contas.
- Análise de regularidade partidária.
- Orientação sobre direitos políticos e condições de elegibilidade.
Direito Previdenciário
- O Direito Previdenciário é o ramo do Direito que regulamenta a proteção social dos indivíduos, assegurando o acesso a benefícios e serviços previdenciários. Esse campo busca garantir a dignidade e a segurança financeira dos segurados e seus dependentes, através da prevenção de riscos relacionados à saúde, à invalidez, à aposentadoria e à pensão por morte, promovendo assim uma rede de amparo e suporte à população.
- Consultoria em aposentadoria.
- Revisão de benefícios previdenciários.
- Planejamento sucessório.
- Orientação sobre seguridade social.
- Assessoria em requerimentos administrativos.
- Defesas em ações judiciais previdenciárias.
Direito Tributário
- O Direito Tributário é o ramo do Direito que regulamenta a arrecadação e a fiscalização de tributos, além de assegurar os direitos dos cidadãos em relação ao sistema fiscal. Sua importância reside na promoção da justiça fiscal e no equilíbrio das relações entre o Estado e os contribuintes, garantindo que todos cumpram suas obrigações de maneira equitativa e transparente.
- Consultoria tributária.
- Planejamento tributário.
- Defesas administrativas em autuações fiscais.
- Análise de incentivos fiscais.
- Assessoria em processos judiciais tributários.
- Elaboração de pareceres jurídicos tributários.
Direito do Meio Ambiente
- O Direito do Meio Ambiente é um ramo do Direito que visa assegurar a proteção e a preservação dos recursos naturais, promovendo um desenvolvimento sustentável e equilibrado. Abrangendo normas, princípios e políticas públicas, essa área legal busca regular a interação entre a sociedade e o meio ambiente, garantindo que as futuras gerações possam usufruir de um ambiente saudável.
- Consultoria em licenciamento ambiental.
- Assessoria em questões de responsabilidade ambiental.
- Análise e elaboração de pareceres jurídicos sobre impacto ambiental.
- Defesa em ações civis públicas e ações coletivas.
- Orientação sobre compliance ambiental.
- Elaboração de contratos relacionados a atividades ambientais.
Direito do Trabalho
- O Direito do Trabalho é o ramo do Direito que regula as relações entre empregados e empregadores, buscando assegurar a proteção dos direitos dos trabalhadores e promover a justiça nas relações laborais. Por meio de normas e princípios específicos, essa área visa equilibrar os interesses das partes envolvidas, garantindo um ambiente de trabalho justo e respeitoso.
- Consultoria em contratos de trabalho.
- Assessoria em rescisões contratuais.
- Acompanhamento de disputas trabalhistas.
- Orientação sobre direitos e deveres do trabalhador.
- Elaboração de políticas internas de compliance trabalhista.
- Representação em audiências trabalhistas.
Dúvidas frequentes
Quais são os direitos do servidor público no âmbito do Direito Administrativo?
O que é a responsabilidade civil e como ela se aplica no Direito Civil?
Quais são os princípios fundamentais da Constituição Brasileira?
Como a legislação ambiental brasileira protege o meio ambiente?
Quais são os direitos dos trabalhadores em relação ao Direito do Trabalho?
Localização
Avenida Antonio Ribeiro, 427, centro, 64963-000
